Em sessão realizada nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado confirmou, com 63 votos a um, o nome do desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi aprovado em sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o nome do piauiense no dia 27 de maio deste ano. Então desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ele deve ocupar a vaga reservada à Justiça Federal, cuja vacância se deu pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.
Na sabatina realizada na CCJ, o relator da indicação do piauiense foi o conterrâneo do desembargador, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Durante a sessão, Carlos Brandão respondeu a questionamentos dos parlamentares, e comentou o uso de inteligência artificial pelo Poder Judiciário.
“Tudo o que é novo surpreende e de alguma forma nos intimida. O juiz não pode ser substituído pela máquina, porque a máquina não sente. A máquina não tem empatia. Ela não se coloca na condição do outro. A máquina não tem esperança, não tem sonhos, não tem dores. Enfim, a máquina não tem coração. Nós, humanos, sim. Isso nos dá a habilidade para a razão prática, que nos diz que, naquele contexto, temos que responder de uma forma ou de outra”, afirmou o desembargador.
Currículo
Carlos Brandão é subprocurador-geral da República. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), ingressou no Ministério Público Federal em 1988. Também possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialização em Direito Constitucional pela UFPI/ESAPI/OAB-PI, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPI).
Aprovação de outros indicados para tribunais superiores
Além do desembargador Carlos Brandão, a comissão do Senado também aprovou o nome da procuradora Marluce Bezerra para o STJ. Já para o Superior Tribunal Militar (STM), foi sabatinada e aprovada a indicação da advogada Verônica Sterman. Ela é a segunda mulher indicada para ocupar uma cadeira na Corte Militar.