A Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, uma comissão geral para debater a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A iniciativa foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), após denúncias feitas pelo youtuber Felca sobre riscos enfrentados por menores na internet.
O encontro reunirá magistrados, médicos, acadêmicos, representantes de empresas de tecnologia, autoridades do governo federal e integrantes da sociedade civil. O objetivo é discutir medidas que reduzam riscos no ambiente on-line, como exploração sexual, aliciamento e impactos psicológicos ligados ao uso excessivo de redes sociais e jogos virtuais.
Entre os convidados estão o advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão; o juiz Hugo Gomes Zaher, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil; a advogada Laura Porto, especialista em direito digital; o pediatra Daniel Becker; e o diretor da FGV Direito/SP, Oscar Vilhena. Também confirmaram presença o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Edson Liberal, e representantes de entidades como o Instituto Alana, o Instituto Liberta, a Sociedade Brasileira de Bioética e o Conselho Digital.
O setor privado será representado pela Meta, por meio de sua gerente de segurança e bem-estar na América Latina, Taís Niffinegger. A Associação Brasileira de Psiquiatria e outras organizações ligadas à saúde mental e à defesa da infância também terão participação.
Pelo Governo Lula, estarão presentes a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, João Brant. A lista inclui ainda parlamentares, procuradores, delegados e especialistas em segurança digital e educação.
De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, a intenção é “construir soluções que garantam mais proteção às crianças e adolescentes diante dos riscos da vida digital, sem ignorar a importância da tecnologia na sociedade”.
Lista de convidados confirmados:
Hugo Gomes Zaher – Juiz da Infância e Juventude de Campina Grande/PB
Laura Porto – Advogada especializada em direito digital
Daniel Becker – Médico pediatra e ativista pela infância
Oscar Vilhena – Diretor da FGV Direito/SP
Edson Liberal – Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria
Jamil Assis – Instituto Sivis
Taís Niffinegger – Meta, gerente de segurança e bem-estar na América Latina
Antônio Geraldo da Silva – Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
Guilherme Zanina Schelb – Procurador Regional da República
Lucas Arbex – Médico pediatra
Maria Aparecida Borghetti – Ex-governadora do Paraná
Roberta Jacarandá – Conselho Digital
Sheylli Caleffi – Especialista em defesa de crianças em ambientes digitais
Ana Carolina Cunha de Oliveira Francomano – Vereadora em São Paulo
George Augusto Valença Santos – Professor da UFRPE
Leiliane Rocha – Psicóloga especialista em educação sexual
Evandro Pelarin – Juiz da Infância e Juventude de São José do Rio Preto
Gutemberg Reis – Deputado federal (MDB-RJ)
Alcimar Pinto de Almeida Neto – Chefe de gabinete do deputado Gutemberg Reis
Fábio Felix – Deputado distrital (PSOL-DF)
Tayanne Galeano – Instituto Alana
Daniel Spritzer – Médico psiquiatra (UFRGS)
Itamar Gonçalves – Childhood Brasil
André Marsiglia – Advogado, especialista em liberdade de expressão
Isabella Henriques – Instituto Alana
Karina Figueiredo – Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
João Brant – Secretário de Políticas Digitais da Secom
Macaé Evaristo – Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
Rafaella Vieira Lins Leite Parca – Delegada da Polícia Federal
Marcelo Crisanto Souto Maior – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Luciana Temer – Instituto Liberta
Maria Mello – Instituto Alana
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Sociedade Brasileira de Bioética
Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – Juiz da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, presidente da Abraminj
Érika Castro Sabino – Delegada da Polícia Federal
Davi Tavares Viana – Advogado