O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, designou cinco dias para o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. As cinco sessões somam 36 horas.
O julgamento dos integrantes do chamado “Núcleo 1” da suposta trama golpista iniciará no dia 2 de setembro, às 9h. Foram designados os seguintes dias e horários para as sessões: 2 de setembro – 9h-19h; 3 de setembro – 9h-12h; 9 de setembro – 9h-19h; 10 de setembro – 9h-12h; e 12 de setembro – 9h-19h.
São réus nesse grupo, além de Bolsonaro, as seguintes autoridades:
Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa); e
Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
A sessão de julgamento terá início com a leitura do relatório, feita pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, ocorre a sustentação oral da acusação e das defesas dos oito réus.
Após as falas da acusação e das defesas, inicia-se a votação. O primeiro a votar é o relator, Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.