O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou, nesta sexta-feira (22), que a Corte não pode ceder a ameaças ou chantagens. Ele destacou que sua decisão sobre instituições financeiras não teve o objetivo de gerar novos conflitos, mas sim de evitar confusões futuras.
Durante participação em evento na Bahia, Dino ressaltou que sua atuação busca promover harmonia. “Alguns acham que essa decisão e outras vêm no sentido de aumentar conflitos. É o contrário: é no sentido de harmonizar situações contenciosas e, sobretudo, evitar conflitos no futuro. Um país que valoriza a sua Constituição não pode aceitar medidas de força que ameacem seus cidadãos e suas empresas”, afirmou.
O ministro acrescentou que “sempre haverá pessoas poderosas, política e economicamente, que estarão insatisfeitas, de alguma maneira, com uma decisão judicial”.
Na última segunda-feira (18), ele argumentou que, por questões de soberania nacional, leis e determinações de outros países não têm validade automática no Brasil. A decisão também proibiu instituições financeiras brasileiras de cumprir ordens de tribunais estrangeiros sem autorização expressa do STF.
A medida gerou incerteza entre bancos que operam no Brasil e no exterior, especialmente em razão da aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes. Com a percepção de maior risco no setor bancário, as ações dos principais bancos brasileiros recuaram em bloco já na terça-feira (19), um dia após o anúncio da decisão.