O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu pedir a retirada da patente militar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão reformado do Exército, e dos oficiais militares condenados por tentativa de golpe de Estado. O entendimento se deu nesta quinta-feira (11), durante julgamento na Primeira Turma.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, que apresentou a proposta, com isso, o STF encaminhará ofício ao Superior Tribunal Militar (STM), que analisará o pedido de punição.
Essa proposta atingirá Bolsonaro, os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier. Mauro Cid não seria afetado, pois a pena é inferior a 2 anos.
Civis
Além disso, a Primeira Turma também determinou a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e a perda dos cargos dele e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres na Polícia Federal.