O ministro Cristiano Zanin , presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ), encerrou por volta do meio-dia desta terça-feira (2) a primeira sessão de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Outra sessão iniciará na parte da tarde.
Nesse primeiro momento, o ministro Alexandre de Moraes , relator do caso, leu o relatório da ação penal. Ele iniciou a fala com um discurso em defesa do Poder Judiciário e da soberania nacional, e logo em seguida fez um resumo minucioso da tramitação do processo.
“O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e em seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário e os princípios constitucionais brasileiros”, enfatizou o magistrado.
Conforme o relatório de Moraes, o suposto plano de ruptura institucional teve início com uma reunião ministerial em julho de 2021, quando Bolsonaro teria conclamado seus aliados a questionar a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
Acusação
Na sequência, foi a vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar a acusação formal, na qual defende a condenação dos réus. Ele sustentou que todos os acusados agiram com o objetivo comum de garantir a permanência de Bolsonaro no poder, mesmo tendo perdido a eleição para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Os fatos de que a denúncia trata nem sempre tiveram os mesmos atores, mas todos convergiram, dentro do espaço de atuação, para o objetivo comum de assegurar a permanência do presidente da República na época na condução do Estado, mesmo depois de ter efetivamente perdido a preferência dos eleitores”, frisou Gonet.
Próxima etapa
Na próxima sessão, que se inicia nesta tarde, será a vez da sustentação oral das defesas. Cada advogado terá uma hora para argumentar pela absolvição de seus representados.