O presidente nacional do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira (PP-PI), indicou nessa sexta-feira (19) que está disposto a discutir a proposta de dosimetria de penas como alternativa ao projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao lado do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta, Ciro afirmou que, embora defenda a anistia ampla e irrestrita, reconhece a necessidade de construir um acordo político que contribua para a pacificação do país.
Durante o encontro, o senador destacou que o Brasil enfrenta uma divisão profunda e que é preciso ouvir diferentes posições para elaborar um projeto equilibrado. Paulinho, ao lado de Ciro, pontuou que pretende apresentar um texto intermediário, com foco na redução das penas já aplicadas, permitindo que os condenados possam retornar às suas casas e retomar suas rotinas familiares.
A sinalização de Ciro ocorre um dia após reunião em São Paulo entre Paulinho, o ex-senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que participou virtualmente. No encontro, foi decidido que o projeto deixaria de ser chamado de PL da Anistia e passaria a ser denominado PL da Dosimetria. A mudança foi sugerida por Aécio, que argumentou que o Supremo Tribunal Federal já considerou inconstitucional a anistia para crimes que atentam contra o Estado Democrático de Direito.
Paulinho da Força afirmou que o novo texto busca reduzir tensões políticas e promover a reconciliação nacional. Michel Temer classificou o momento como “histórico” e disse que a reformulação do projeto representa um pacto entre os poderes para alcançar um resultado positivo e institucionalmente equilibrado.
O requerimento de urgência para a tramitação do projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (17), com 311 votos favoráveis e 163 contrários. Paulinho foi oficialmente designado relator da proposta no dia seguinte, quinta-feira (18), e será responsável por elaborar o parecer que será submetido ao plenário. A expectativa é que o novo texto seja apresentado nos próximos dias, com foco na dosimetria das penas e não na anistia total.