O Ministério Público do Paraná concluiu que houve crime de omissão de socorro no caso do jovem Roberto Farias Tomaz de 19 anos, que ficou desaparecido por cinco dias após se perder na trilha de retorno do Pico Paraná, no início de janeiro. O entendimento do MP diverge da decisão da autoridade policial, que havia optado pelo arquivamento do inquérito que apurava os fatos.
De acordo com os depoimentos colhidos durante a investigação, a jovem que acompanhava a vítima deixou o local mesmo após perceber o estado de vulnerabilidade física do amigo, que apresentava sinais de exaustão, havia vomitado e tinha dificuldade para caminhar. Ainda segundo o Ministério Público, ela foi alertada por outros montanhistas sobre os riscos da situação, mas demonstrou preocupação exclusiva com o próprio bem-estar e não colaborou com as buscas.
Para a Promotoria, a conduta caracteriza dolo, uma vez que a investigada tinha plena consciência das condições perigosas da trilha, marcada por terreno difícil, frio, chuva e neblina, além da debilidade física do jovem. Mesmo assim, optou repetidamente por deixá-lo à própria sorte, sem prestar auxílio ou acionar as autoridades competentes.
Diante disso, o Ministério Público solicitou o envio do caso ao Juizado Especial Criminal de Campina Grande do Sul e propôs a realização de uma transação penal. A medida prevê o pagamento de três salários mínimos, no valor de R$ 4.863,00, à vítima, além de R$ 8.105,00 destinados ao Corpo de Bombeiros, responsável pelas buscas que duraram cinco dias. A pena máxima para o crime de omissão de socorro, previsto no Código Penal, é de seis meses de detenção.