O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (29) barrar as visitas do senador Magno Malta (PL-ES) e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, ao ex-presidente Jair Bolsonaro .
No caso de Magno Malta, Moraes considerou um ofício do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal que relata a tentativa do parlamentar de acessar o local de custódia sem autorização prévia. O documento também menciona que o senador tentou realizar filmagens, o que foi impedido pelos policiais. Em nota, Malta afirmou que não solicitou a entrada e que apenas buscou informações sobre Bolsonaro. Para o ministro, a conduta relatada cria “riscos desnecessários” à disciplina do batalhão e à segurança do sistema de custódia, o que inviabiliza o pedido de visita.
Na mesma decisão, Moraes alterou os dias de visitação ao ex-presidente. Antes concentradas às quartas e quintas-feiras, as visitas passam a ocorrer às quartas e aos sábados, atendendo a uma solicitação da Polícia Militar.
Já em relação a Valdemar Costa Neto, o ministro destacou que o dirigente do PL é investigado no mesmo conjunto de apurações que envolve Bolsonaro. As investigações foram retomadas pela Primeira Turma durante o julgamento dos réus do chamado núcleo 4. Entre os pontos apurados está o pedido feito por Valdemar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a anulação de votos de urnas consideradas “inconsistentes”, acompanhado de um laudo do Instituto Voto Legal (IVL), então presidido por Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
Por outro lado, Moraes autorizou as visitas de quatro aliados de Bolsonaro: os deputados federais Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Hélio Lopes (PL-RJ), o senador Wilder Morais (PL-GO) e Luiz Antônio Nabhan Garcia, ex-secretário de Assuntos Fundiários no governo Bolsonaro.
O ministro também permitiu que o ex-presidente realize caminhadas, desde que de forma controlada e em locais previamente definidos pela unidade responsável pela custódia, como o campo de futebol ou a pista asfaltada, em dias e horários estabelecidos.