O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a pressionar o Senado Federal para que avance a análise da PEC 44/2023, proposta que prevê a destinação obrigatória de parte das emendas parlamentares para ações de prevenção e resposta a desastres naturais. A cobrança ocorre em meio aos novos danos provocados pelas fortes chuvas em Minas Gerais.
Nas redes sociais, o parlamentar destacou que a proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes, foi apresentada em 2023 e permanece parada no Senado desde o ano passado. De acordo com ele, o texto permitiria que 5% dos recursos das emendas parlamentares fossem liberados de forma imediata em situações de calamidade pública.
Em vídeo, Nikolas afirmou que tentou contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que a matéria entre na pauta de votações. “Essa PEC garante que 5% das verbas parlamentares possam ser destinadas imediatamente em momentos de calamidade pública. Não é que falta dinheiro. Para fazer o que não presta é rápido, para fazer o que presta é lento”, afirmou.
O deputado também mencionou os prejuízos causados pelas chuvas, citando a destruição de pontes, residências e prédios públicos, além da necessidade urgente de envio de recursos, equipamentos e kits de higiene para cidades atingidas, como Ubá (MG). Ele defendeu que a votação da proposta ocorra “acima de questões políticas e ideológicas”.
De acordo com o balanço mais recente divulgado pela Defesa Civil e pela Polícia Civil, o número de mortes chegou a 68, com a maior parte dos casos registrada na Zona da Mata mineira: são 62 vítimas em Juiz de Fora e seis em Ubá. Pelo menos sete pessoas seguem desaparecidas.
Somente em Juiz de Fora, o acumulado de chuvas já ultrapassa 580 milímetros neste mês — mais que o triplo da média histórica — provocando mais de 4,2 mil pessoas entre desabrigadas e desalojadas. O município permanece em estado de calamidade pública após novos alagamentos atingirem hospitais e importantes vias urbanas na última noite.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém alerta vermelho para diversas áreas do estado, indicando risco elevado de deslizamentos em encostas encharcadas e possibilidade de transbordamento de rios, como o Paraibuna e o Pomba, que já provocou inundações em partes da cidade de Cataguases.