A Justiça de São Paulo determinou que a casa de apostas Betano devolva metade do valor perdido por um apostador diagnosticado com ludopatia. A sentença foi proferida pelo juiz Sérgio Ludovico Martins em um processo movido por um homem de 34 anos, que afirmou sofrer do transtorno psiquiátrico caracterizado pela compulsão por jogos, mesmo diante de prejuízos pessoais e financeiros.
Na ação, o autor relatou que chegava a passar até seis horas por dia realizando apostas e que, ao longo dos últimos dois anos, acumulou perdas em torno de R$ 122 mil na plataforma. O período coincide com o momento de maior faturamento do setor de apostas on-line no Brasil. Para manter o hábito, segundo o processo, ele contraiu dívidas no cartão de crédito, recorreu a empréstimo consignado e antecipou uma parte considerável do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O apostador responsabilizou a Betano pelos danos financeiros, alegando que a empresa não adotou mecanismos de proteção, mesmo diante de um padrão claro de comportamento compulsivo. Entre as medidas que, segundo ele, poderiam ter sido tomadas estão o bloqueio de limites, a suspensão da conta ou avisos sobre os riscos do jogo. Em vez disso, afirmou que recebia com frequência anúncios considerados agressivos e ofertas de bônus — que teriam somado cerca de R$ 1 mil —, incentivando a continuidade das apostas. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo .
O escritório de advocacia que representa o autor sustentou que a empresa se aproveitou de sua fragilidade. “A Betano não só deixou de garantir um ambiente responsável e seguro, como também reforçou práticas abusivas, estimulando o autor a apostar de forma cada vez mais intensa”, afirmou a defesa.