A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB- PR) promove, nesta sexta-feira (6), um ato público em defesa da criação de um Código de Conduta para o Supremo Tribunal Federal . A mobilização ocorre em Curitiba e reúne representantes da advocacia, do setor produtivo e de entidades da sociedade civil.
A iniciativa se insere no contexto de discussões sobre mecanismos de autorregulação no Judiciário e manifesta apoio à proposta de institucionalização de diretrizes formais de conduta para ministros do Supremo. O entendimento dos organizadores é de que a definição clara de parâmetros éticos contribui para o fortalecimento da confiança pública e para a previsibilidade das decisões judiciais.
Para a OAB Paraná, a adoção de um Código de Conduta no STF , a adoção de um Código de Conduta não compromete a independência do STF, mas representa um instrumento de aprimoramento institucional.
A prática é apontada como comum em cortes constitucionais de democracias consolidadas, onde regras internas de comportamento são utilizadas como forma de proteção da integridade e da credibilidade das instituições.