O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco , para um presídio no Rio de Janeiro.
No despacho, assinado neste sábado (14), Moraes autoriza a transferência para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Seappo) no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro (RJ).
Domingos Brazão, condenado a 76 anos e três meses de reclusão, cumpria pena em Porto Velho (RR), enquanto Rivaldo Barbosa, sentenciado a 18 anos de prisão, estava na Penitenciária Federal de Mossoró (RN).
Moraes destacou, na decisão, que os dois sentenciados estavam em presídios federais porque “integravam o topo de uma estrutura extremamente violenta”, com risco de tentativa de interferências, cenário que mudou, segundo o ministro, uma vez que não se tratam mais de prisões preventivas.