A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias , ao Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se um desafio político para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais de três meses após o anúncio do nome, o Palácio do Planalto ainda não formalizou o envio da mensagem ao Senado, evidenciando a dificuldade de reunir os votos necessários e mostrando a fragilidade da articulação política do governo na Casa. A demora é a mais longa entre as indicações ao STF feitas por Lula em seu terceiro mandato. Diferentemente de casos como os de Cristiano Zanin e de Flávio Dino , cujo envio ao Senado ocorreu em poucos dias, o Planalto ainda não iniciou formalmente a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na CCJ, o cenário também é delicado: Messias conta com 10 dos 14 votos necessários, enquanto sete parlamentares já se posicionaram contra e outros dez ainda não declararam sua decisão. O impasse ocorre em meio ao desgaste na relação entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por pautar a sabatina. Nos bastidores, senadores atribuem o atraso à avaliação do governo de que ainda não há votos suficientes para garantir a aprovação em plenário. Aliados de Alcolumbre afirmam que a escolha de Messias contrariou a preferência do senador pelo ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que esfriou o diálogo entre o Planalto e a liderança do Senado. A situação se tornou mais delicada após o cancelamento de uma sabatina prevista para dezembro, que não avançou por falta de formalização da indicação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Lula e Jorge Messias

Entre integrantes do PT, a avaliação é de que o nome de Messias só avançará se houver atuação direta de Lula junto a Alcolumbre. Assessores do Palácio indicam que o presidente não pretende recuar da indicação do atual AGU e deve tratar do tema pessoalmente com o senador nos próximos dias. Lula tem afirmado a aliados que a indicação para o STF é prerrogativa do presidente, da qual não abre mão. O tema foi discutido com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), durante almoço em 18 de março.

Além das divergências políticas, o calendário eleitoral e a reorganização partidária influenciam o ritmo da tramitação. Senadores têm priorizado articulações voltadas às eleições municipais, e cresce a percepção nos bastidores de que a análise da indicação pode ser adiada para depois de outubro. Parlamentares ouvidos pela reportagem reconhecem que há pouco incentivo político para acelerar a sabatina de Messias neste momento. Avalia-se que uma votação dessa natureza, em ano eleitoral, pode expor senadores a desgaste diante do eleitorado, especialmente considerando a resistência ao nome indicado pelo governo.

O cenário é agravado pelo funcionamento do Senado em regime semipresencial nas últimas semanas, com sessões majoritariamente remotas. Desde fevereiro, Alcolumbre autorizou que o Legislativo operasse em modelo híbrido de votações.

Parlamentares da base e da oposição consideram que o modelo remoto dificulta a articulação política em Brasília. Alguns contrários à indicação defendem que o tema seja discutido apenas após as eleições de outubro, cenário em que uma eventual derrota de Lula complicaria ainda mais a aprovação.

Sem anúncio no momento

A dificuldade do governo em avançar na indicação ampliou a dependência do Palácio do Planalto em relação a Alcolumbre.

O histórico recente do Senado reforça a cautela do governo. A recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em novembro do ano passado, embora aprovada, registrou queda significativa no apoio parlamentar: de 65 votos favoráveis em 2023 para 45 em 2025, sinalizando maior resistência a indicações do Executivo.