A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu antecipar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias , indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Inicialmente marcada para o dia 29 de abril, a sabatina foi remarcada para o dia 28, uma terça-feira. A mudança ocorreu devido à proximidade com o feriado de 1º de Maio, o Dia do Trabalhador, o que poderia comprometer a presença de parlamentares na sessão.
Ajuste foi solicitado por senadores
Durante a leitura do relatório, o senador Weverton Rocha informou que foi procurado por colegas preocupados com um possível esvaziamento da reunião. O pedido foi acatado pelo presidente da CCJ, Otto Alencar.
O relator apresentou parecer favorável à indicação de Jorge Messias, destacando sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo ele, o indicado possui reputação ilibada e notável saber jurídico, requisitos exigidos pela Constituição para o cargo de ministro do STF.
Tramitação no Senado
Para ser aprovado na CCJ, Messias precisa de ao menos 14 votos entre os 27 integrantes do colegiado. Caso passe pela comissão, a indicação seguirá para o plenário do Senado, onde será necessária a maioria absoluta — pelo menos 41 votos favoráveis — em votação secreta.
A indicação de Jorge Messias foi oficializada pelo governo federal neste mês, após publicação no Diário Oficial da União. O processo foi encaminhado à CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Se aprovado, Messias ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.