O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , autorizou na última sexta-feira (24) a prisão domiciliar de pelo menos 18 idosos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos prédios públicos da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Entre os beneficiados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, que ganhou notoriedade após a divulgação de vídeos durante a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Os condenados deverão cumprir uma série de medidas cautelares, como uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o país, restrição de acesso às redes sociais e impedimento de manter contato com outros investigados ou condenados no processo.
Além disso, os passaportes seguem suspensos, e as visitas ficam limitadas a familiares e advogados. O descumprimento das regras poderá levar ao retorno imediato ao sistema prisional.
Maria de Fátima, atualmente com 70 anos, cumpre pena de 17 anos de prisão. Ela foi condenada pelo STF pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Durante o julgamento, a defesa contestou a competência do STF para julgar o caso e negou as acusações.
Outra beneficiada foi Iraci Nagoshi, frequentemente citada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em campanhas por anistia aos presos do 8 de Janeiro.
Ela já cumpriu um ano e sete meses da pena de 14 anos. No ano passado, Iraci havia conseguido prisão domiciliar, mas voltou ao regime fechado após, segundo Moraes, descumprir reiteradamente as medidas cautelares.
Mesmo assim, Moraes autorizou uma nova ida para casa, mantendo as restrições impostas pelo STF.
Todos os idosos beneficiados pela decisão foram condenados a penas superiores a 13 anos de prisão pelos atos do 8 de janeiro de 2023. Confira abaixo a relação dos idosos que tiveram prisão domiciliar concedida:
Ana Elza Pereira da Silva,65 anos;
Claudio Augusto Felippe, 62 anos;
Francisca Hildete Ferreira, 63 anos;
Germano Siqueira Lube, 62 anos;
Iraci Megumi Nagoshi,73 anos;
Jair Domingues de Morais, 68 anos;
João Batista Gama, 63 anos;
José Carlos Galanti, 67 anos;
Levi Alves Martins, 63 anos;
Luis Carlos de Carvalho Fonseca, 65 anos;
Marco Afonso Campos dos Santos, 62 anos;
Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, 70 anos;
Maria do Carmo da Silva, 63 anos;
Moisés dos Anjos, 63 anos;
Nelson Ferreira da Costa, 61 anos;
Rosemeire Aparecida Morandi, 60 anos;
Sonia Teresinha Possa, 68 anos;
Walter Parreira, 65 anos.