O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , a decretação da prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), além de pedir sua extradição dos Estados Unidos e inclusão na lista vermelha da Interpol.
A medida foi motivada por uma entrevista concedida por Eduardo Bolsonaro ao portal Metrópoles , na qual ele afirmou que pretende buscar sanções contra ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso identifique parcialidade nas eleições de 2026. Um vídeo com a declaração foi anexado aos autos de uma ação em que o ex-parlamentar já responde por supostas articulações relacionadas à aplicação da Lei Magnitsky .
Na entrevista, Eduardo foi questionado sobre a possibilidade de atuar por sanções internacionais contra o TSE. “Sem sombra de dúvidas. A minha vinda forçada para viver em exílio tem se comprovado o maior tiro no pé do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou. Ele acrescentou que atuaria como “mensageiro”, cabendo eventuais decisões ao governo norte-americano.
No pedido encaminhado ao STF, Lindbergh argumenta que a conduta ultrapassa o campo da crítica política. “O expediente anunciado não se exaure no terreno da crítica política ou da disputa de narrativas. O seu núcleo consiste em constranger, por via externa, o exercício regular de competências constitucionais por órgãos de soberania da República”, sustentou.
Ainda segundo o parlamentar, haveria potencial de intimidação e de interferência no funcionamento do Judiciário e da Justiça Eleitoral. Eduardo Bolsonaro também declarou que pretende compartilhar informações com autoridades estrangeiras em tempo real. “Aonde eu tiver espaço, onde eu for consultado a levar informação, ali eu estarei para me expressar, porque aqui é a terra da liberdade”, disse.
O caso ocorre em meio a tensões políticas envolvendo o Judiciário e integrantes da oposição. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já demonstrou incômodo com a judicialização de disputas políticas por parte de parlamentares. Em outro episódio, ao comentar uma ação contra o senador Sergio Moro (PL-PR), Gonet afirmou que o acionamento do Judiciário deve ser feito de forma “racional, criteriosa e de qualidade”.
A solicitação de Lindbergh ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal.