O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para o dia 30 de abril a sessão conjunta que irá analisar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. A proposta trata da revisão no cálculo de penas e pode impactar condenados pelos atos de 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A definição da data foi divulgada por meio de nota nesta quinta-feira (9), cerca de três meses após a sanção do veto. Durante esse período, parlamentares da oposição vinham pressionando pela análise do tema, enquanto Alcolumbre evitava estabelecer um prazo para a deliberação.
Na quarta-feira (8), durante sessão no plenário do Senado, o presidente do Congresso indicou que pretendia avançar com o assunto em breve. “Muitos colegas estão me questionando sobre uma data de sessão do Congresso. A prerrogativa é única e exclusivamente minha, mas é construída à várias mãos, pois ocupa o plenário da Câmara”, afirmou.
O projeto da dosimetria foi aprovado em dezembro do ano passado após negociações prolongadas no Congresso. Enquanto aliados de Jair Bolsonaro defendiam uma anistia mais ampla, partidos de centro atuaram para viabilizar um texto mais moderado, focado na redução das penas.