O relatório final da PEC que propõe o fim da escala 6x1 será apresentado apenas na próxima segunda-feira (25). O relator da proposta, o deputado Léo Prates (Republicanos-BA), informou que o texto, inicialmente previsto para esta quarta-feira (20), ainda depende de acordos sobre o período de transição para a nova jornada.
A decisão foi anunciada após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados , Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo Prates, o adiamento não altera os pontos centrais da proposta, que já estariam “pacificados”.
A PEC prevê o fim da escala de trabalho 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias por semana e folga um — e a adoção da jornada 5x2, com dois dias de descanso semanal. O texto também estabelece carga horária de 40 horas semanais, manutenção dos salários e fortalecimento das convenções coletivas.
Impasse está na transição
O principal ponto de divergência é a forma de implementação da mudança. Uma das alternativas em discussão prevê a redução gradual da jornada, com corte de uma ou duas horas por ano até atingir o limite de 40 horas semanais.
O governo federal, no entanto, defende que a nova regra entre em vigor sem período de transição.
Prates afirmou que a proposta é prioridade para a presidência da Câmara. A intenção é aprovar o parecer na comissão especial e encaminhar o texto ao plenário logo em seguida.
A expectativa é que a Câmara conclua a análise da PEC ainda neste mês. O deputado Luiz Carlos Motta afirmou que a intenção é enviar a proposta ao Senado ainda em maio, “para coroar o mês do trabalhador”.
Segundo o relator, os principais pontos da PEC já foram definidos, restando apenas a conclusão das negociações sobre a adaptação das empresas à nova jornada de trabalho.