O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reuniu-se com representantes de centrais sindicais, na terça-feira (30), mas o encontro terminou sem acordo para dar andamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa um dia.
De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, Alcolumbre assumiu o compromisso de elaborar um cronograma para a tramitação da proposta. O calendário, segundo ele, será discutido com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e com o senador Paulo Paim (PT-RS). “Terá um calendário de atividades, que será divulgado e construído junto com os autores”, declarou Nobre.
Apesar do compromisso, ainda não há definição sobre quando o presidente do Senado encaminhará a PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a constitucionalidade da proposta antes de sua votação em plenário, onde serão necessários os votos favoráveis de, no mínimo, três quintos dos senadores em dois turnos.
O senador Paulo Paim destacou uma observação feita por Alcolumbre durante a reunião. Segundo ele, o presidente do Congresso Nacional demonstrou preferência por eliminar a regra de transição prevista no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece que a jornada semanal de trabalho seja reduzida de 44 para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação da emenda. Em um período de 14 meses, a carga horária passaria para 40 horas semanais. “Davi chegou a dizer que a transição é muito longa, o que mostrou uma grande disposição de que a PEC seja aprovada o mais rápido possível”, explicou Paim.