A Polícia Federal acusa o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Alessandro Stefanutto de receber até R$ 250 mil mensais em propina para deixar de fiscalizar entidades suspeitas de realizar descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A informação consta do primeiro relatório final da Operação Sem Desconto , encaminhado ao Supremo Tribunal Federal .
O documento, com 256 páginas, foi enviado ao ministro André Mendonça , relator do caso. Segundo a investigação, Stefanutto teria se omitido diante das irregularidades praticadas por associações que descontavam valores diretamente dos benefícios previdenciários sem autorização dos segurados.
Pagamentos por empresas de fachada
De acordo com a PF, parte dos repasses teria sido feita pela Conafer , apontada como uma das principais entidades envolvidas no esquema. Os investigadores afirmam que os pagamentos ocorreram por meio de empresas de fachada, incluindo uma pizzaria utilizada para movimentar recursos.
A corporação também informou ter encontrado planilhas com registros de pagamentos atribuídos à Conafer. Segundo o relatório, os valores anotados coincidem com transferências bancárias identificadas durante a apuração, reforçando a suspeita de que havia uma estrutura organizada para operacionalizar o esquema.
Outros indiciados
Além de Stefanutto, foram indiciados o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de Benefícios André Fidelis e o lobista Antonio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Os quatro estão presos preventivamente desde o ano passado.
O presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, também foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro qualificada e corrupção ativa majorada. Segundo a PF, ele é considerado foragido.
Investigação ainda continua
A Polícia Federal esclareceu que este primeiro relatório trata exclusivamente da investigação relacionada à Conafer. O documento não aborda outro inquérito que apura uma possível ligação entre o empresário Fábio Luís Lula da Silva e Antonio Camilo Antunes.
Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, por indicação do então ministro da Previdência Carlos Lupi. Agora, caberá ao ministro André Mendonça encaminhar o relatório à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresenta denúncia formal contra os 48 indiciados.
Os investigados respondem por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistemas de informação.