O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na manhã desta quinta-feira (16), uma operação que tem como alvos o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil) e o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (União Brasil). Os dois foram denunciados por suposto envolvimento em um esquema de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Outras oito pessoas também são investigadas pelos mesmos crimes.
Por determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foram cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis ligados aos investigados. As diligências ocorreram, inclusive, no gabinete de Rafael Nobre, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e em setores da Câmara Municipal de São João de Meriti.
Conforme a denúncia apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, Rafael Nobre e Magrão Nobre seriam os responsáveis pelo controle de um grupo de empresas que teria sido utilizado para fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos por meio de contratos firmados, principalmente, com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.
As investigações do Ministério Público apontam que o grupo teria firmado cerca de 45 contratos com órgãos públicos, somando aproximadamente R$ 357,9 milhões. Os contratos envolviam, sobretudo, o fornecimento de alimentação para hospitais, escolas e secretarias municipais.
Ainda segundo a apuração, empresas ligadas ao esquema simulavam concorrência em licitações utilizando sócios de fachada, documentos com informações falsas e movimentações financeiras destinadas a esconder a origem dos valores obtidos.
Entre as empresas mencionadas na investigação estão Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e J&G Restaurante.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam R$ 21 mil em dinheiro na residência do deputado estadual e outros R$ 45 mil na casa do vereador. Os valores passarão por perícia e serão incorporados às investigações.
Além da responsabilização criminal dos denunciados, o Ministério Público requereu à Justiça a perda dos mandatos de Rafael Nobre e Magrão Nobre, caso haja condenação, De acordo com o MPRJ, os fatos investigados tiveram início em 2017, quando Rafael Nobre exercia o cargo de vereador em Nilópolis. Agora, caberá ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro analisar a denúncia e decidir se a ação penal será recebida.