O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu ao anúncio dos Estados Unidos de impor uma sobretaxa de 25% sobre parte das importações brasileiras, classificando a decisão como um "marco lastimável" nas relações entre os dois países. Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o Executivo informou que adotará medidas para responder às restrições comerciais impostas por Washington.
Entre as providências anunciadas está o início dos procedimentos para aplicação da Lei da Reciprocidade, instrumento que permite ao Brasil adotar medidas equivalentes contra países que estabeleçam barreiras comerciais consideradas unilaterais.
Governo acusa família Bolsonaro
Na manifestação oficial, o Planalto também atribuiu parte da responsabilidade pelo desfecho da investigação americana à atuação da família Bolsonaro. Segundo o governo, integrantes do grupo político teriam colaborado com as autoridades dos Estados Unidos durante o processo, motivados por interesses eleitorais.
O comunicado afirma que "proteger a soberania nacional é uma obrigação que está acima de disputas partidárias" e critica o que chamou de postura de "falsos patriotas", ao defender que os interesses do país devem prevalecer independentemente do cenário político.
Flávio Bolsonaro defendeu adiamento
Antes da oficialização da medida, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, participou de uma audiência pública promovida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), no último dia 7. Na ocasião, ele defendeu o adiamento da aplicação das tarifas.
Segundo o parlamentar, a adoção imediata da sobretaxa poderia acabar favorecendo politicamente o governo Lula, além de penalizar setores econômicos brasileiros que, segundo ele, não seriam responsáveis pelo impasse comercial.
Brasil recorrerá à OMC
Além da possibilidade de retaliação comercial, o governo brasileiro informou que pretende contestar a legalidade da medida na Organização Mundial do Comércio (OMC), argumentando que as investigações conduzidas pelos Estados Unidos não encontram respaldo nas normas multilaterais de comércio.
O Planalto também reafirmou que o Brasil participou das negociações ao longo do processo e sustentou que nunca abandonou a mesa de diálogo em busca de uma solução para preservar os interesses nacionais.
Tarifa entra em vigor no dia 22
O governo americano determinou que a sobretaxa passe a valer em 22 de julho. Segundo Washington, a decisão foi tomada após considerar insuficientes as respostas brasileiras às preocupações relacionadas ao acesso de produtos americanos ao mercado nacional, especialmente no setor de etanol, além de questões envolvendo a proteção da propriedade intelectual.
Os Estados Unidos informaram que mercadorias brasileiras que já estiverem em trânsito e chegarem aos portos americanos até 29 de julho ficarão isentas da nova cobrança. Também foi divulgada uma lista de produtos que permanecerão livres da tarifa, com o objetivo de reduzir impactos sobre a economia norte-americana.
Plano para reduzir impactos
Como estratégia para minimizar os efeitos da medida sobre a economia brasileira, o governo anunciou o fortalecimento do Plano Brasil Soberano, voltado à proteção dos setores produtivos que possam ser afetados pelas novas tarifas.
Além disso, o Executivo pretende ampliar a diversificação das relações comerciais do país, destacando avanços recentes em acordos firmados pelo Mercosul com parceiros como União Europeia, Singapura e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), buscando reduzir a dependência do mercado americano.