O ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que lidera as discussões orçamentárias na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (11) que o governo eleito considera que o Auxílio Brasil possa ficar fora do teto de gastos pelos próximos quatros anos, por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Conforme Dias, o PT quer retirar o programa social do parâmetro fiscal. No entanto, a medida sofre resistência de algumas lideranças do Congresso. "Um dos pontos que ainda precisa de entendimento é esse. Se é possível ter uma excepcionalidade que seja enquanto o Brasil tiver programa social como esse, relacionado a um Auxílio Brasil ou Bolsa Família, ou se tem uma fixação de um prazo de quatro anos”, disse o petista.
A equipe da transição já trabalha com a intenção de retirar todo o Auxílio Brasil do teto de gastos "para sempre" no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada com o Congresso para viabilizar as promessas de campanha de Lula.
A previsão inicial era de que o texto da PEC fosse apresentado até esta sexta-feira. Um dos pontos que ainda não está definido é a duração da retirada do Auxílio Brasil do teto. A equipe de transição trabalha com responsabilidade com as contas públicas, após uma forte reação ontem do mercado a declarações de Lula sobre a política fiscal.
"Estamos fazendo também com muita responsabilidade com o controle das contas públicas. Ou seja, apenas o estritamente necessário e dentro de uma situação em que, por ter também recursos para investimentos, nós acreditamos que nesse formato nós vamos voltar a garantir condições de crescimento do País. E é com o crescimento do País, inclusive, que a gente melhora as contas públicas", declarou Wellington Dias.
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