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Jair Bolsonaro indica dois nomes para ocupar vagas no STJ

As indicações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (01).

O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (01), os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para ocupar as duas vagas de ministro que estão em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As indicações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.

Os dois indicados pelo presidente da República serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e logo depois haverá votação no plenário do Senado Federal. Se aprovados pelos parlamentares da Casa Legislativa, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues poderão ser nomeados e tomarão posse em sessão solene no Pleno no STJ.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil e Associação dos Juízes Federais do BrasilMessod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues

Messod Azulay Neto é desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Eles foram escolhidos para integrar uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ no dia 11 de maio de 2022.

O STJ é composto por 33 ministros, sendo um terço dos magistrados escolhido entre desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista feita pela corte superior. As vagas em aberto no tribunal decorrem da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021, ambos oriundos de tribunais federais.

Conheça os magistrados indicados para compor o STJ

Desembargador Messod Azulay Neto

Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF2. Ele é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF2, em 2005.

Atuou por 14 anos na Primeira Seção do TRF2 e também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.

Ele também foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.

Desembargador Paulo Sérgio Domingues

Messod Azulay Neto nasceu em São Paulo, é graduado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF3 em 2014.

É coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática do TRF3. Ele também atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, ambos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É ainda professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.

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Segundo o site Poder360, o nome de Messod Azulay já estava definido há cerca de um mês e consolidou-se após a retirada do veto ao seu nome por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça e do presidente da Suprema Corte, Luiz Fux.

A segunda vaga a ser ocupada no STJ estava pendendo para Ney Bello, mas ele foi vetado pelo ministro Nunes Marques, que foi indicação de Bolsonaro ao STF.

Nunes Marques teria vetado Ney Bello por eles terem disputado no ano passado uma vaga para o STJ quando colegas no TRF1. De acordo com o Poder360, por causa da disputa, a relação entre os dois nunca foi boa.

Já Paulo Sérgio Domingues conseguiu adesão explícita de Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli no STF. Também é apoiado por Humberto Martins, presidente do STJ, e Maria Thereza de Assis Moura, que irá assumir a chefia da Corte no lugar de Martins em agosto.

Ligações com Flávio Dino

O ex-governador do Maranhão e pré-candidato ao Senado pelo PSB, Flávio Dino, que também é um forte opositor do presidente Jair Bolsonaro, mantém relações de amizade com Paulo Sérgio e Ney Bello.

A ligação com Paulo Sérgio Domingues teve início em 2000, quando ambos participaram da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Flávio Dinoo era presidente da entidade, enquanto Paulo era vice-presidente da 3ª Região. Na diretoria seguinte (2002-2004), Paulo se tornou presidente da associação e teve Ney Bello como vice-presidente da 1ª Região.

Flávio Dino também é próximo de Ney Bello. O desembargador foi muito influente fazendo sugestões ao político enquanto ele era governador do Maranhão.

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