Dossiê contabiliza 273 mortes violentas de pessoas LGBTI+ em 2022

O Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil, denunciou que, somente em 2022, houveram 273 mortes LGBTI+ de forma violenta no Brasil. Desse total, 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 se enquadraram na categoria outras causas. Além dos casos explícitos de ódio e violência, como os assassinatos, o Observatório também considerou como violentas as mortes ocorridas em função da busca por procedimentos estéticos devido à pressão estética, da ausência de acesso à saúde específica, do uso de substâncias ilícitas e outros óbitos com causas não identificadas mas associadas a contextos de LGBTIfobia.

Os números representam que em média 1 pessoa foi morta a cada 32 horas no Brasil, no ano passado. Contudo, o Observatório ressalta que, apesar desse número já representar uma grande perda de pessoas, há indícios para deduzir que esses dados ainda são subnotificados no Brasil. Afinal, por conta da ausência de dados governamentais, a pesquisa é feita apenas com as informações disponíveis na mídia.

• Canal de Denúncias

A denúncia foi feita na publicação Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, que também reflete dados como a faixa etária, raça e etnia, profissão, local da morte das vítimas, entre outros. Aqui a sigla fala sobre pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero.

Sobre a distribuição espacial das mortes

Foram registrados óbitos nas cinco macrorregiões do país, em 25 das 27 unidades da federação e em 153 dos 5.570 municípios existentes no Brasil.

Os três estados com maior número de mortes foram Ceará, com 34 casos, São Paulo com 28 e Pernambuco, com 19. Enquanto isso, no Piauí, foram registradas 4 mortes LGBTI+ em 2022.

Dados parciais de 2023

O Observatório já adiantou os dados de 2023. Entre janeiro e abril desse ano, foram totalizadas 80 mortes LGBTI+. O número é menor do que no mesmo período do ano de 2022, quando 107 pessoas LGBTI+ foram mortas.

Brasil é o país mais homofóbico do mundo

É o que o Observatório concluiu ao analisar a quantidade de crimes e mortes contra LGBTI+ no Brasil, quando comparada a outros países.

Homofobia é crime

Julgada no STF em 2019, homofobia configura crime, tal como o racismo. Isso quer dizer que enquanto o Congresso Nacional não editar uma lei específica para a homofobia, as condutas homofóbicas estão equiparadas às de racismo. Portanto, o crime está previsto na Lei 7.716/89 – Lei de Racismo. A pena pode variar entre 1 a 5 anos, dependendo do ato homofóbico, além de multa.

O dossiê completo pode ser encontrado no link: https://observatoriomorteseviolenciaslgbtibrasil.org/wp-content/uploads/2023/05/Dossie-de-Mortes-e-Violencias-Contra-LGBTI-no-Brasil-2022-ACONTECE-ANTRA-ABGLT.pdf