STJ nega liberdade a brasileiro suspeito de envolvimento com o Hezbollah

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um homem investigado sob a suspeita de envolvimento com o grupo terrorista Hezbollah. Ele foi preso em novembro do ano passado no âmbito da Operação Trapiche, deflagrada pela Polícia Federal.

A operação ocorreu após a PF, em cooperação com o FBI, confirmar a cooptação de brasileiros para o ingresso na organização extremista e a prática de atos preparatórios de terrorismo. O suspeito foi preso temporariamente depois de viajar ao Líbano para uma suposta interação com o Hezbollah. A prisão temporária foi convertida em preventiva em dezembro e a polícia instaurou inquérito para apurar os fatos.

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Sob o argumento de excesso de prazo da prisão preventiva, os advogados do investigado impetraram habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que negou o pedido de liberdade em caráter liminar. Diante disso, a defesa decidiu recorrer ao STJ.

Analisando o caso, o ministro Og Fernandes concluiu que o pedido da defesa não pode ser acolhido, uma vez que o TRF6 ainda não deliberou sobre o mérito do habeas corpus impetrado naquela instância, tendo apenas negado a concessão da liminar.