Fechar
GP1

Brasil

Moraes dá 2 dias para hospitais provarem que cumpriram decisão sobre feticídio

Ministro suspendeu resolução do CFM que proibia a técnica de assistolia fetal em casos de aborto legal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19) que hospitais municipais de São Paulo (SP) informem se estão cumprindo a decisão na qual ele suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal em casos de estupro.

Foram intimados a prestar informações os diretores de cinco hospitais de São Paulo. Os estabelecimentos de saúde deverão atender a ordem judiciam em até 48 horas.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STFMinistro Alexandre de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes

A norma do CFM foi suspensa no mês passado, quando Moraes julgou pedido formulado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A decisão monocrática começou a ser analisada no plenário virtual do STF, mas o julgamento foi interrompido após pedido de destaque do ministro Nunes Marques, o que leva o caso para o plenário físico. O ministro André Mendonça já havia divergido da posição do relator.

Resolução do CFM

A resolução do Conselho proibia a utilização da assistolia fetal para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. A técnica consiste na utilização de medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes de sua retirada do útero.


Mais conteúdo sobre:

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.