Davi Fernandes
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (8) para solicitar a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), do vice-governador Thiago Pampolha (União Brasil) e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil). As acusações envolvem abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022, em um caso que já foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por maioria de votos.
Segundo as investigações conduzidas pelo MPE e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), quase R$ 1 bilhão teria sido desviado em projetos e programas da Fundação Ceperj e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) com fins eleitorais. Esses desvios teriam beneficiado a chapa de Castro e Bacellar, que na época atuava como secretário de Governo, responsável pela articulação dos programas.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) contesta a decisão do TRE-RJ e argumenta que o acórdão não esclareceu de forma adequada as condutas imputadas a cada um dos réus. Além disso, o órgão pede que sejam anuladas as absolvições e que seja declarada a inelegibilidade de Castro, Pampolha e Bacellar até 2030.
A denúncia aponta que mais de 28 mil contratações temporárias foram feitas em projetos como Esporte Presente, Casa do Trabalhador e RJ para Todos, entre outros. A PRE alega que o governador utilizou esses projetos para promover sua imagem, sugerindo que a continuidade dos mesmos dependia de sua reeleição, influenciando o eleitorado.
Em resposta, Cláudio Castro declarou que ainda não foi notificado oficialmente, mas que defenderá a legalidade de sua vitória, alcançada no primeiro turno com uma vantagem expressiva. A defesa de Rodrigo Bacellar afirmou confiar plenamente na decisão do TRE-RJ e que continuará a trabalhar para que ela seja mantida pelo TSE. A vice-governadoria do RJ não se manifestou sobre o caso.
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