Davi Fernandes
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (16) a Operação Vai Que Cola, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos por meio da Lei Paulo Gustavo. A apuração aponta a existência de projetos culturais de fachada, criados para simular atividades artísticas e desviar parte dos valores a agentes públicos que davam cobertura ao esquema. Ao todo, foram expedidos 19 mandados de prisão nas cidades de Itapororoca, João Pessoa e Jaboatão dos Guararapes.
Os crimes investigados são peculato, falsidade ideológica e associação criminosa. Segundo a Polícia Federal, os envolvidos criavam projetos fictícios que eram aprovados e recebiam recursos federais, mas não eram executados conforme previsto. Após a simulação da execução, parte do dinheiro era devolvida aos agentes públicos envolvidos. A investigação tem como alvo prefeituras, produtores culturais e servidores que operavam em rede para viabilizar o desvio.
Em janeiro de 2025, o governo anunciou que o mecanismo, criado para apoiar o setor cultural afetado pela pandemia de Covid-19, havia destinado R$ 4 bilhões a 5.398 municípios. Do total, R$ 89 milhões foram enviados para a Paraíba e R$ 189,13 milhões para Pernambuco, estados que agora estão no centro das investigações. A operação mira principalmente irregularidades em municípios desses dois estados.
A Lei Paulo Gustavo tem uma dinâmica diferente da Lei Rouanet. Enquanto esta última é diretamente monitorada pelo governo federal, na Paulo Gustavo a União repassa os recursos, mas a execução dos projetos é de responsabilidade dos estados e municípios. Isso permite que os entes locais abram editais, prêmios e chamamentos públicos. O governo federal recebe apenas relatórios parciais e finais, cabendo ao Ministério da Cultura analisar os planos de trabalho.
O modelo descentralizado tem sido apontado como uma das brechas exploradas pelo esquema investigado. Como a fiscalização depende dos próprios entes que recebem os recursos, as penalidades também ficam sob responsabilidade local.
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