Izabella Furtado
O 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecido como Papudinha, passa por reformas desde junho deste ano. O espaço, localizado na área do Complexo Penitenciário da Papuda, pode ser o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Segundo apuração do Metrópoles, a PMDF recebeu uma emenda parlamentar de R$ 500 mil para obras de melhoria nos alojamentos dos policiais militares que permanecem de serviço na unidade. O 19º BPM abriga tanto estruturas administrativas e de apoio da corporação quanto instalações destinadas à custódia de militares presos, o que reforça a possibilidade de Bolsonaro ser encaminhado ao local caso a Justiça determine o cumprimento da pena em regime fechado.
A Polícia Militar do DF informou, em nota, que as obras atualmente em andamento não envolvem as celas ou os espaços destinados a custodiados. “Trata-se de uma reforma voltada exclusivamente aos alojamentos dos policiais militares que trabalham na unidade, com o objetivo de proporcionar melhores condições de conforto e infraestrutura ao efetivo policial”, afirmou a corporação.
A PMDF acrescentou que a última reforma no setor destinado a presos ocorreu em 2020.
Condenação e próximos passos do processo
Em 7 de novembro, a Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro contra a condenação imposta no processo Ação Penal nº 2.668. O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes correlatos.
O julgamento, realizado em plenário virtual, deve ser concluído em 14 de novembro, data-limite para eventuais alterações de votos, embora essa possibilidade seja considerada improvável.
Com o resultado, a defesa poderá apresentar novos recursos, conhecidos como segundos embargos, o que pode adiar a execução da pena. Apenas após o trânsito em julgado e a publicação do acórdão, o cumprimento da sentença poderá ser determinado pelo juízo responsável. A expectativa é que o processo seja finalizado ainda neste ano.
Destino e condições de cumprimento da pena
Nos bastidores do STF, há avaliação de que Bolsonaro deve iniciar o cumprimento da pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde o 19º BPM da PMDF está localizado. No entanto, questões de saúde do ex-presidente podem influenciar na definição do regime inicial, com a possibilidade de manutenção da prisão domiciliar por razões humanitárias, caso seja avaliada a necessidade médica.
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