A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), a Operação Cessatio, que tem como alvo sete escritórios de advocacia suspeitos de participação em um esquema criminoso de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Roraima. O grupo teria atuado para obter ilegalmente benefícios assistenciais destinados a idosos venezuelanos. Um dos investigados é o ex-delegado da Polícia Civil de Roraima, Marcello Renault Menezes, atualmente advogado trabalhista. Ele foi expulso da corporação por corrupção. As informações são do Metrópoles.
Segundo as investigações, o grupo fraudava o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), voltado a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Os criminosos cooptavam venezuelanos ainda em seu país de origem, falsificavam documentos e realizavam cadastros irregulares no Brasil, permitindo o acesso indevido ao benefício. Após a aprovação, os recursos continuavam sendo pagos mesmo quando os beneficiários já haviam retornado à Venezuela.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 16 milhões em bens e valores dos investigados. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, incluindo escritórios de advocacia ligados ao esquema. Também foram impostas medidas cautelares, como a suspensão de atividades econômicas de alguns dos envolvidos. Parte dos advogados investigados atuava para "regularizar" os benefícios junto ao INSS, segundo a PF.
Histórico de crimes
Marcello Renault Menezes tem um histórico conturbado na segurança pública. Em 2010, quando atuava como delegado titular em Rorainópolis, foi flagrado cobrando propina de um agricultor para autorizar sua soltura. Segundo denúncia do Ministério Público, ele teria exigido um motor de luz, uma motosserra e entregado R$ 20 à vítima para que voltasse com os equipamentos.
Ele foi preso preventivamente em 2011 e, mais tarde, condenado por corrupção passiva e falsidade ideológica. A sentença resultou na perda definitiva do cargo. Apesar das condenações, Menezes passou a atuar como advogado, com foco nas áreas trabalhista e previdenciária.
A Operação Cessatio segue em andamento e a PF investiga o envolvimento de outros agentes públicos e privados no esquema fraudulento.
Rauena Pinheiro
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