Izabella Furtado
Em resposta às recentes denúncias de fraudes e à chamada Farra do INSS — escândalo que revelou descontos ilegais em benefícios previdenciários — o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu agir. Foi nomeada, nesta semana, a procuradora federal Márcia Eliza de Souza para reassumir a Direção de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cargo estratégico no enfrentamento às irregularidades no sistema.
Márcia Eliza, conhecida nos bastidores como a “xerifa” do INSS, já havia ocupado a mesma função durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com 60 anos de idade e 41 de serviço público, ela é procuradora federal desde 1998 e tem um histórico consolidado de enfrentamento às práticas abusivas promovidas por entidades conveniadas ao INSS.
Ao longo de sua carreira, Márcia já esteve à frente de cargos importantes como procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada, diretora do Departamento de Contencioso Previdenciário e presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social. Sua atuação firme foi elogiada por órgãos como a Polícia Federal, que detalhou sua contribuição em inquéritos que investigam fraudes previdenciárias.
Durante sua primeira passagem pela Direção de Benefícios, Márcia Eliza determinou a suspensão de descontos realizados pela Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi), após um grande volume de denúncias. A medida resultou em investigações do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e no encerramento de convênios com outras três entidades: a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos (Abamsp), a Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape).
As investigações revelaram um esquema de arrecadação irregular, com mensalidades sendo descontadas dos segurados sem consentimento. As entidades foram obrigadas a prestar esclarecimentos ao Ministério Público, e até mesmo o sindicalista Canindé Pegado, da CGT, foi ouvido por ter assinado o acordo da Centrape com o INSS ainda em 2015, no governo Dilma Rousseff.
A ofensiva do INSS resultou na devolução de cerca de R$ 14 milhões aos segurados, em outubro de 2019, e na retenção de R$ 57 milhões que seriam repassados às associações. Com as investigações em curso, o faturamento das entidades desabou em apenas um ano: a Anapps caiu de R$ 28 milhões para R$ 320; a Abamsp, de R$ 52 milhões para R$ 188; a Centrape, de R$ 45 milhões para R$ 125; e a Asbapi deixou de arrecadar completamente.
A recondução de Márcia Eliza ao cargo foi defendida pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior. “Ela foi a primeira a brigar por essa questão de associação. Desconstituiu quatro associações. É uma pessoa tecnicamente muito preparada e muito séria como pessoa”, afirmou.
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