Thais Guimarães
A partir desta segunda-feira (16), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão verificar, nas agências dos Correios, as respostas das entidades sobre descontos nos benefícios. No Piauí, as consultas podem ser feitas em centenas de cidades.
Clique aqui e confira a lista de agências habilitadas.
Mais de 900 mil contestações já foram realizadas nas agências dos Correios em todo o Brasil, até o momento. A consulta também pode ser feita pelo número 135. Nas unidades dos Correios, os beneficiários podem fazer os seguintes procedimentos:
- Consultar se houve algum desconto no seu benefício;
- Contestar descontos não autorizados;
- Confirmar se algum desconto foi autorizado;
- Acompanhar o resultado da contestação (após 15 dias úteis);
- Analisar documentos enviados por associações;
- Receber protocolo de atendimento com orientações para continuar acompanhando pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Quando a entidade não envia resposta ou informa que não possui documentos, o INSS inicia um processo de cobrança para que os valores descontados sejam devolvidos. Nesses casos, o beneficiário não precisa fazer nada, devendo aguardar mais informações e seguir acompanhando o andamento do pedido.
Já quando a entidade informar que já há um processo na Justiça, o aposentado ou pensionista precisa comunicar se concorda ou não com a resposta. O prazo para manifestação é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.
O INSS já está enviando Guias de Recolhimento da União para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se não pagarem em até cinco dias úteis, o órgão vai pedir à Advocacia Geral da União (AGU) que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.
Alerta para golpes
O INSS ressalta que não envia mensagens por WhatsApp, não liga nem envia e-mail ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. As informações oficiais sobre as contestações serão disponibilizadas somente pelos canais oficiais. Por isso, os usuários não devem compartilhar seus dados pessoais com desconhecidos.
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