Rauena Pinheiro
A defesa do general da reserva Mário Fernandes fez o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja revogada a sua prisão preventiva ou a imposição de medidas cautelares iguais as que está sendo submetida o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mário Fernandes é réu do “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-secretário-geral da Presidência no governo Bolsonaro (PL) foi preso durante a Operação Contragolpe, em novembro de 2024. Na petição feita nesse sábado (26), os advogados de Fernandes afirmaram que o ex-presidente foi indicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia como “líder da organização criminosa”, posição superior à do militar nas acusações.
Na última quinta-feira (24), o general admitiu ser o autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo a Polícia Federal, previa o sequestro e o assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de Moraes. Ele afirmou que não compartilhou o documento com ninguém.
“Em relação ao arquivo que conteria o texto de um planejamento [chamado] 'Punhal Verde e Amarelo', o senhor confirma a autoria desse arquivo também?”, questionou o juiz auxiliar Rafael Rocha.
Mário Fernandes respondeu: “confirmo, Excelência. Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado — um compilado de dados, um estudo de situação meu, um pensamento, uma análise de riscos que eu fiz e, por costume próprio, resolvi inadvertidamente digitalizar. Não foi apresentado a ninguém esse pensamento digitalizado e não foi compartilhado com ninguém”.
A defesa criticou o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a revogação da prisão e ressaltando que o general “não confessou plano de matar ninguém”.
Gonet argumentou que a “mera alegação” de Fernandes sobre não ter compartilhado o plano “não afasta seu efetivo envolvimento no projeto delituoso”. Conforme a PGR as provas obtidas no decorrer da investigação: “tornam inverossímil presumir que o requerente, após confeccionar o material, não o divulgou a seus pares, denunciados por delitos da mesma natureza”.
Segundo os advogados Marcus Figueiredo, Diogo Faria e Igor Monteiro, que representam Fernandes, o tenente-coronel Mauro Cid, delator do processo, afirmou nunca ter recebido uma cópia do plano para matar autoridades.
“Agora, quem não pode presumir no devido processo legal é a acusação, que por imposição legal e sem presunções, tem o dever efetivo comprovar e provar o fato narrado na denúncia”, afirmou a defesa.
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