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PF desarticula grupo de franquias que causou prejuízo milionário no RS

As perdas causadas aos cofres públicos são estimadas, até o momento, em aproximadamente R$ 28 milhões.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (08), a Operação Stuttgart, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa com atuação concentrada no município de Pelotas (RS). O grupo é acusado de estruturar um conglomerado empresarial formado por mais de 60 franquias, voltadas à comercialização de mercadorias descaminhadas, sonegação tributária, obtenção de empréstimos fraudulentos e lavagem de capitais. A ação é realizada em conjunto com a Receita Federal e a ANATEL.

Ao todo, cerca de 80 policiais federais cumpriram 22 mandados judiciais — sendo 21 de busca e apreensão e um de prisão preventiva — nas cidades de Pelotas, Porto Alegre e São Paulo (SP).

Foto: Divulgação/PF-RSEquipes da Polícia Federal nas ruas
Equipes da Polícia Federal nas ruas

No decorrer da investigação, iniciada em novembro de 2023, a Polícia Federal constatou que os produtos comercializados pelas franquias do grupo entravam irregularmente no Brasil, por meio de notas fiscais fraudulentas. Os pagamentos aos fornecedores eram realizados por meio de uma complexa estrutura criminosa operada por doleiros, com ocultação da origem e do destino das transações financeiras, com o objetivo de viabilizar a lavagem de capitais e a evasão de divisas do país.

Esses produtos abasteciam a rede de franquias criada pelo grupo, que, em sua maioria, era registrada em nome de interpostas pessoas. A sistemática favorecia a lavagem de capitais e a blindagem patrimonial do líder da organização criminosa, já que as dívidas das empresas recaíam apenas sobre os supostos franqueados, geralmente pessoas de origem humilde e desprovidas de patrimônio.

As perdas causadas aos cofres públicos são estimadas, até o momento, em aproximadamente R$ 28 milhões, decorrentes de créditos tributários inscritos em dívida ativa da União, evasão de divisas, lavagem de capitais e obtenção de empréstimos de forma fraudulenta.

A Justiça determinou ainda o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de veículos e imóveis dos investigados, além do cumprimento de medidas cautelares diversas, como a apreensão de passaportes.

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