Izabella Furtado
As penas para os operadores das fraudes que lesaram milhares de aposentados e pensionistas do INSS podem ultrapassar 30 anos de prisão, segundo avaliação do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as irregularidades. As informações são do colunista Paulo Cappelli.
De acordo com Gaspar, as punições variam conforme as condutas e os crimes identificados durante a apuração conduzida pela Polícia Federal (PF). “Não dá para falar em pena máxima sem analisar o Código Penal. Podemos ter organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra a administração pública, corrupção, concussão, fraudes previdenciárias e também falsidade ideológica.”
O parlamentar destacou que, se for feita uma análise preliminar, esses crimes podem levar a mais de 30 anos de prisão. “Mas eu espero que sejam muitos mais anos para colocar na cadeia esses criminosos que tiveram essa ousadia”, afirmou Gaspar, que também é promotor de Justiça e já chefiou o Ministério Público de Alagoas.
Gaspar, que atuou 24 anos como procurador do Ministério Público de Alagoas, destacou que a gravidade dos crimes investigados será considerada na dosimetria das penas. “Os fatos já tornados públicos têm tipicidades penais muito graves e que ultrapassam esse limite de tempo [de 30 anos]. O que vai acontecer, efetivamente, dependerá da adequação da conduta do criminoso ao tipo de delito, e eu espero que a pena seja suficiente para servir de exemplo e combater a impunidade”, afirmou.
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