Izabella Furtado
Uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (25) mostra que 46% da população é favorável ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, 43% dos entrevistados afirmaram não apoiar a medida. Outros 11% disseram não saber ou preferiram não responder.
O levantamento foi realizado entre os dias 13 e 17 de agosto, com entrevistas presenciais a 2.004 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
O tema ganhou força após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando parlamentares de oposição intensificaram as articulações para tentar abrir um processo de impeachment contra Moraes. Atualmente, há mais de 29 pedidos protocolados no Senado, mas nenhum deles avançou até agora.
Como funciona o processo de impeachment de um ministro do STF
A Constituição prevê que ministros do Supremo podem ser julgados pelo Senado em casos de crimes de responsabilidade, que incluem atos que atentem contra o funcionamento dos Poderes, a Constituição, a União ou a segurança interna do país.
Se um pedido de impeachment for aceito pelo presidente do Senado, uma comissão especial deve ser formada para analisar a denúncia e, em até dez dias, emitir um parecer. Esse parecer é submetido ao plenário e precisa de maioria simples para ser aprovado, o equivalente a 41 dos 81 senadores.
Caso a admissibilidade seja confirmada, o ministro é afastado imediatamente de suas funções até o julgamento final, quando terá direito à ampla defesa. Para que o impeachment seja efetivamente aprovado, é necessário o apoio de dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos.
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