CPMI do INSS começa com derrota do governo e mira ex-ministros

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reúne nesta terça-feira (26) para aprovar seu plano de trabalho. A primeira sessão oficial está marcada para as 9 horas.

O encontro inaugura a fase deliberativa do colegiado, que foi formalmente instalado em 20 de agosto. As próximas sessões ocorrerão sempre às segundas e quintas-feiras, em horários que não coincidam com os dias de votação no Congresso, medida que busca evitar manobras de obstrução por parte da base governista, segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Mudanças na cúpula da CPMI expõem fragilidade do governo

A formação da cúpula da comissão evidenciou fragilidades na articulação do governo Lula. Mesmo após um acordo informal que previa a presidência do senador Omar Aziz (MDB-AM), a oposição conseguiu reverter os votos e colocar Carlos Viana no comando.

O cargo de relator também foi alterado de última hora: Ricardo Ayres (Republicanos-TO), indicado pela base aliada, foi substituído pelo deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).

“Subestimamos a capacidade de mobilização da oposição”, admitiu o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso. “Todo time tem partidas perdidas em campeonatos, agora o time vai se reorganizar.”

Na tentativa de conter os impactos, o Planalto convocou uma reunião emergencial com ministros e líderes aliados na véspera da primeira sessão deliberativa, coordenada por Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais. Também participaram Sidônio Palmeira (Secom), Rui Costa (Casa Civil) e Wolney Queiroz (Previdência).

A estratégia definida pelo governo envolve dividir a atenção do noticiário com o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, marcado para 2 de setembro. Aliados avaliam que o impacto da CPMI será menor do que o da CPI da Covid, já que fora do contexto de pandemia a mobilização popular tende a ser mais baixa.

Requerimentos e composição da CPMI

A comissão deve votar cerca de 35 requerimentos. A vice-presidência ainda não foi definida, e Carlos Viana afirmou que a escolha dependerá de consenso entre os membros; caso não haja acordo, a decisão sairá em até três semanas.

Entre os nomes que podem ser ouvidos pela CPMI estão:

Eliane Viegas Mota, diretora de Auditoria de Previdência e Benefício da CGU;

Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, delegado da Polícia Federal;

Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União;

José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho;

Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social;

Marcelo Caetano, ex-secretário da Previdência do Ministério da Fazenda;

Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência;

Lindolfo Sales, Renato Vieira, Leonardo Rolim, Alessandro Stefanutto, Elisete Iwai, Guilherme Serrano, Glauco Wamburg, Leonardo Gadelha, Edison Garcia e Francisco Lopes, ex-presidentes do INSS.

CPMI se consolida como frente de desgaste para o governo

Apesar de esforços para ganhar tempo, com sessões já marcadas e requerimentos prontos para votação, a CPMI se tornou uma frente de desgaste inevitável para o Planalto.