Governo faz acordo para investigar gestão Dilma e evitar convocação do irmão de Lula na CPMI do INSS

Os governistas da CPI do INSS firmaram um acordo com a oposição nesta terça-feira (26) que diminui as chances de José Ferreira da Silva, o Frei Chico (irmão do presidente Lula) ser convocado a depor. Ele é vice-presidente do Sindnapi, entidade citada no esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.

Pelo entendimento, a investigação terá como recorte temporal o período a partir de 2015, durante o Governo Dilma Rousseff (PT). A proposta foi apresentada pelo relator da comissão, Alfredo Gaspar (União-AL), da oposição, e recebeu apoio dos governistas após ajustes negociados.

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José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é irmão do presidente Lula

O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que convocações políticas só ocorrerão com base em provas. “Não há previsão de que esse senhor [Frei Chico], ou outros ligados ao governo anterior, seja convidado sem as devidas provas”, disse.

Regras para convocações

O acordo prevê que apenas presidentes das entidades investigadas sejam chamados a depor, o que exclui Frei Chico. Também ficou definido que requerimentos de convocação só serão aprovados em bloco quando houver consenso entre as bancadas e que os depoimentos seguirão ordem cronológica.

A oposição e o governo concordaram ainda em ouvir ex-ministros da Previdência e ex-dirigentes do INSS. Entre eles, Carlos Lupi, demitido por Lula após o escândalo vir à tona, e Onyx Lorenzoni, ex-ministro de Jair Bolsonaro. Caso não compareçam como convidados, poderão ser convocados.

Foram chamados ainda ex-dirigentes do INSS, como Alessandro Stefanutto, e supostos operadores do esquema, Antônio Carlos Camilo Antunes e Maurício Camisotti.

Disputa política

A CPI elegeu nesta terça o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) como vice-presidente, em votação simbólica. O Planalto pretendia que o posto fosse ocupado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), mas prevaleceu o nome de Duarte, considerado menos ligado a Lula e com menor resistência da oposição.

A escolha ocorreu após o governo sofrer derrotas na instalação da comissão: a oposição garantiu a presidência, com Carlos Viana, e a relatoria, com Alfredo Gaspar. Os dois cargos são considerados estratégicos porque controlam a pauta, o plano de trabalho e o relatório final da comissão.