Davi Fernandes
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em suspeita de trama golpista para manter o ex-chefe do Executivo no poder após a derrota nas eleições de 2022. Moraes afirmou que Bolsonaro exerceu o papel de líder da organização criminosa e utilizou a estrutura do Estado brasileiro para implementar um projeto autoritário de poder. O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo e deve se estender até a próxima sexta-feira (12).
Em seu voto, Moraes declarou que os atos praticados pelo grupo configuram execução da tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, a organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República começou a atuar em julho de 2021 e permaneceu ativa até os ataques de 8 de janeiro de 2023. O ministro destacou que integrantes do Governo Federal e militares das Forças Armadas participaram da iniciativa com o objetivo de impedir o funcionamento dos Poderes constituídos e restringir a ordem democrática.
O magistrado também citou provas que, segundo ele, confirmam a atuação direta de Bolsonaro. Entre os elementos apontados estão sua presença em reuniões em que se discutia a neutralização de autoridades, a elaboração de planos nesses encontros e um áudio atribuído ao general Mário Fernandes. Moraes ressaltou que o ex-presidente deixava claro publicamente que não aceitaria uma derrota nas urnas e que não respeitaria a vontade popular expressa nas eleições.
Os crimes imputados aos réus incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Entre os acusados estão Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do processo; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O julgamento começou com o voto de Alexandre de Moraes e seguirá com os posicionamentos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A sessão desta terça-feira se estende até as 19h e será retomada na manhã desta quarta-feira (10). A expectativa é que até o fim da semana a Primeira Turma conclua a análise do núcleo central do caso.
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