Leandro Soares
A juíza Patrícia Coelho, da 7ª Vara Cível de Brasília, determinou que o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) publique uma retratação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão liminar foi assinada na sexta-feira (13) e atende a um pedido apresentado pela defesa do ex-chefe do Executivo.
A ação foi motivada por uma publicação feita nas redes sociais do parlamentar, com uso de inteligência artificial, que teria associado Bolsonaro ao empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, além de citar o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto. O conteúdo foi posteriormente apagado, mas, segundo Bolsonaro, já havia alcançado milhares de pessoas.
Decisão judicial
Na avaliação da magistrada, houve potencial dano à imagem do ex-presidente, uma vez que a postagem utilizou imagens inexistentes, produzidas por meio de inteligência artificial. Para a juíza, a divulgação do material configurou risco à reputação do autor da ação.
Na decisão, Patrícia Coelho determinou que Rogério Correia se abstenha de republicar, replicar ou divulgar a montagem envolvendo Bolsonaro, Campos Neto e Daniel Vorcaro, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada descumprimento.
Além disso, a magistrada ordenou que o deputado publique, no prazo de 24 horas, uma nota de esclarecimento em todas as suas redes sociais, informando que a postagem continha imagem não verídica e produzida por inteligência artificial, esclarecendo que o encontro retratado não ocorreu.
Multa em caso de descumprimento
A juíza também estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de atraso na publicação da retratação, limitada inicialmente ao valor de R$ 50 mil.
Na ação, Bolsonaro argumentou que, apesar da exclusão do conteúdo, os danos à sua imagem permanecem, em razão da ampla circulação da postagem nas redes sociais. Até o momento, o deputado Rogério Correia não se manifestou publicamente sobre a decisão.
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