Leandro Soares
Após ter sido duramente criticado pela oposição sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula (PT), o governo federal afirmou que não há irregularidades quanto ao evento realizado no Carnaval do Rio. Nessa segunda (16), a Secretaria de Comunicação Social disse que pedidos judiciais para suspender o desfile foram rejeitados e que nenhuma decisão impede repasses financeiros à Liesa, organização responsável pelo carnaval carioca.
Em nota o governo afirmou que a verba destinada ao evento vem sendo repassada há anos à Liesa, sem transferências diretas para as escolas de samba, e conta como apoio contínuo do governo estadual, prefeitura do Rio e Embratur. Esclareceu ainda que não interferiu na escolha do enredo e destacou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, liminar por propaganda eleitoral antecipada, afirmando que proibir manifestações artísticas por motivos políticos seria censura prévia.
No Distrito Federal, a Justiça rejeitou ações de parlamentares, e nenhuma representação no Ministério Público Eleitoral resultou em medidas judiciais contra o desfile. Apesar de todo esse alvoroço, o Palácio do Planalto orientou ministros e integrantes do governo a não desfilarem, limitando sua presença ao camarote da prefeitura. A primeira-dama Janja da Silva, que era tida pela escola de samba como destaque, não participou do desfile.
A nota completou que “não há qualquer decisão judicial que impeça a realização de desfile de escola de samba que pretende homenagear a história de vida de dona Lindu e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva” e ressaltou que a legislação eleitoral só considera propaganda antecipada quando há pedido explícito de voto, ou seja, relatar a trajetória pessoal ou política não configura infração eleitoral.
Autoridades foram orientadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) a participarem do evento apenas em agenda privada, sem uso de recursos públicos. A instituição recomendou ainda à Comissão de Ética da Presidência que proíba a aceitação de convites de empresas e práticas que possam indicar conflito de interesses.
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