O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, voltou atrás em decisão anterior e decidiu barrar a visita de um assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão.
A mudança de entendimento ocorreu após manifestação do Ministério das Relações Exteriores. O órgão afirmou que o encontro entre Darren Beattie, assessor sênior do governo do presidente Donald Trump para assuntos relacionados ao Brasil, e Bolsonaro poderia ser interpretado como uma possível interferência em questões internas do país.
Na decisão, Moraes afirmou que a visita não faz parte do contexto diplomático que justificou a concessão do visto de entrada de Beattie no Brasil. O ministro também ressaltou que o compromisso não foi previamente informado às autoridades diplomáticas brasileiras, o que, segundo ele, poderia até levar à revisão do visto concedido ao assessor.
O pedido para a visita havia sido apresentado pela defesa de Bolsonaro no dia 10 de março. Desde janeiro, o ex-presidente cumpre pena de 27 anos de prisão por suposta tentativa de golpe de 2022 e está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, unidade conhecida como Papudinha. Qualquer visita ao ex-mandatário depende de autorização do ministro, relator do processo no STF.
Inicialmente, Moraes havia permitido o encontro para o dia 18 de março, em data diferente da solicitada pela defesa. Os advogados recorreram da decisão e pediram que a visita ocorresse no dia 17, alegando que Beattie participaria de um evento sobre terras raras e minerais críticos em São Paulo no dia seguinte.
Diante do pedido, o ministro solicitou ao Itamaraty informações sobre a agenda oficial do assessor norte-americano antes de tomar a decisão definitiva sobre o caso.
Rodrigo Mendes
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