Davi Fernandes
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo federal não pretende oferecer compensação financeira às empresas caso avance a proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 no país. A declaração foi feita na sexta-feira (14), durante participação em um evento promovido pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescon). Segundo o ministro, não há previsão de incentivos fiscais ou desonerações para o setor empresarial em razão da mudança.
Durante o evento, Marinho disse que não considera necessário qualquer tipo de compensação financeira para as empresas caso a jornada de trabalho seja reduzida. Para o ministro, a discussão sobre a reorganização da carga horária deve ocorrer dentro de um debate mais amplo sobre relações de trabalho e condições oferecidas aos trabalhadores. “Não vejo, no caso da jornada de trabalho, que caiba qualquer tipo de compensação financeira”, declarou.
Entidades empresariais citam estudos que apontam possíveis impactos econômicos caso a jornada seja reduzida sem corte de salários. Levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre) indica que a mudança pode provocar a perda de cerca de 638 mil empregos formais e uma redução de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB). Os setores mais afetados, segundo o estudo, seriam construção civil, comércio e agropecuária.
Outra análise do mesmo instituto aponta que a atividade econômica poderia cair até 6,2% caso a jornada semanal fosse reduzida diretamente de 44 para 36 horas, hipótese discutida por alguns aliados do governo. Os pesquisadores destacam que o crescimento médio da produtividade no país gira em torno de 0,5% ao ano, o que poderia dificultar a absorção dos custos pelas empresas no curto prazo.
Apesar das projeções apresentadas por empresários e economistas, o ministro afirmou que a redução da jornada pode gerar efeitos indiretos positivos para o ambiente de trabalho. Segundo ele, melhores condições de trabalho podem contribuir para redução de faltas, doenças e acidentes, além de ampliar a produtividade. A proposta discutida no governo prevê jornada máxima de 40 horas semanais com duas folgas, mantendo espaço para negociação coletiva em setores que operam continuamente, como serviços que funcionam 24 horas por dia.
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