Leandro Soares
Nesta terça-feira (24), será retomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), investigado por suposto desvio de verbas públicas para impulsionar sua candidatura no estado. Na semana anterior, ele esteve em Brasília em busca de reverter as acusações de abuso de poder político e econômico. Desde o dia 10 de março, o processo estava suspenso na Corte após um pedido de vista do ministro Nunes Marques, que solicitou mais tempo para análise. Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela condenação de Castro, restando ainda os votos de cinco ministros.
A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, juntamente com o ministro Antonio Carlos Ferreira, votou pela cassação do mandato e pela inelegibilidade do político. Embora tivesse prazo de até 60 dias para apresentar seu voto, Nunes Marques decidiu antecipar a devolução do processo, o que surpreendeu Cláudio Castro. Diante disso, na segunda-feira (23), ele optou por renunciar, com o objetivo de evitar desgaste à legenda no estado e preservar a popularidade do partido visando as eleições de 2026.
Segundo a acusação, o ex-governador teria participação em desvios de recursos na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com a finalidade de fortalecer sua campanha eleitoral de 2022. Os supostos desvios teriam ocorrido por meio de iniciativas como Esporte Presente, Casa do Trabalhador, RJ para Todos e Cultura para Todos. Já na Uerj, as irregularidades estariam ligadas a projetos como o Observatório Social da Operação Segurança Presente.
No Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a maioria dos desembargadores reconheceu a existência de irregularidades e possíveis desvios tanto no Ceperj quanto na Uerj. Ainda assim, conforme a decisão, essas falhas administrativas não teriam impactado o resultado das eleições daquele ano.
Com a proximidade da retomada do julgamento, aumenta também a pressão para a definição do caso envolvendo o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e seu vice, Edilson Damião (União).
Na última quarta-feira (18), a Coligação Roraima Muito Melhor solicitou ao TSE a retomada da análise do recurso que pode levar à cassação da chapa, sendo esse o segundo pedido em menos de um mês. Denarium já foi condenado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), acusado de distribuir cestas básicas e promover reformas de casas durante o ano eleitoral de 2022, e recorreu à instância superior.
Em agosto de 2024, os magistrados decidiram, em comum acordo, suspender o julgamento. Posteriormente, no dia 26 daquele mês, o ministro Mendonça pediu vista, interrompendo novamente a análise. Já em novembro, foi a vez do ministro Nunes Marques suspender mais uma vez o andamento do processo.
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