Leandro Soares
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio das contas do deputado federal e ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), para assegurar o pagamento de uma dívida que ultrapassa R$ 100 mil ao youtuber Felipe Neto. A medida foi tomada pela 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na fase de cumprimento de sentença de uma ação por danos morais.
A restrição de valores decorre de uma condenação anterior, que estipulou indenização de R$ 50 mil após publicações feitas em setembro de 2020. Na época, o então ministro vinculou Felipe Neto à prática de pedofilia e à produção de “livros pornográficos para crianças” em suas redes sociais.
O episódio teve início em 2020, quando Marcelo Álvaro Antônio publicou acusações contra o influenciador. Diante disso, Felipe Neto recorreu à Justiça, alegando que as declarações eram inverídicas e prejudicavam diretamente sua imagem e reputação.
A decisão judicial determinou, além do pagamento da indenização, a remoção das postagens em até 48 horas e a divulgação de uma retratação pública. O conteúdo deveria permanecer no Instagram e no X (antigo Twitter) pelo mesmo período em que as ofensas ficaram no ar.
O descumprimento dessas obrigações acarretaria multa diária de R$ 500, conforme fixado pela sentença. Com o andamento do processo e a falta de quitação espontânea, a Justiça optou pelo bloqueio de valores como forma de garantir o cumprimento da decisão.
Segundo o despacho, caso não sejam localizados recursos suficientes nas contas do parlamentar, a parte autora poderá indicar outros bens que possam ser penhorados.
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