Leandro Soares
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia passa a vigorar de forma provisória nesta sexta-feira (1°), após a assinatura do decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça (28). Fruto de quase 30 anos de negociações, o tratado será aplicado de maneira progressiva e, neste primeiro momento, ativa apenas seu eixo comercial. A abertura de mercado inclui reduções tarifárias em etapas, com prazos que podem chegar a dez anos na Europa e até 15 anos no Brasil para produtos considerados sensíveis. Em segmentos específicos, como veículos elétricos, híbridos e tecnologias emergentes, o cronograma é mais extenso, podendo alcançar até três décadas.
No total, o pacto prevê a diminuição de tarifas para 95% das importações europeias e 91% das compras feitas pelo Mercosul, com prazos definidos conforme cada produto. Firmado em janeiro, em Assunção, o acordo conecta dois mercados que, juntos, somam cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22,4 trilhões. Parte dos impactos já começa a aparecer, especialmente no agronegócio, enquanto a indústria projeta vantagens com a queda de custos e maior presença no exterior.
De acordo com o diplomata Roberto Jaguaribe, ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, o acesso ao mercado europeu, mais amplo que o do Mercosul, deve trazer efeitos já no curto prazo.
“É um mercado importante para muito produtos e traz perspectivas de fazer a diferença já a partir do primeiro ano”, afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo. Ele também ressalta o potencial de atração de investimentos: “O acordo vai ter mais valor para o Brasil em função dos investimentos, ainda mais do que as importações e exportações”.
Do ponto de vista legal, o tratado é dividido em dois instrumentos: o Acordo de Comércio Provisório, que começa a valer agora, e o Acordo de Parceria, que envolve cooperação e questões políticas e ainda depende de aprovação nos Parlamentos nacionais europeus. Mesmo assim, a aplicação temporária segue garantida.
A redução de tarifas não significa ganho direto ao exportador, mas amplia a competitividade ao diminuir o custo final dos produtos. Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria aponta que mais de 5 mil itens brasileiros terão tarifa zero imediata na União Europeia, o que representa mais de 80% das importações do bloco vindas do Brasil.
Entre os produtos beneficiados de imediato estão máquinas e equipamentos, alimentos, itens metálicos, elétricos e químicos. No setor agrícola, produtos como café entram sem tarifas por não competirem com a produção europeia, enquanto itens mais sensíveis, como açúcar e carne, terão cotas e abertura gradual.
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