Leandro Soares
O juiz Hilmar Castelo Branco, da 21ª Vara Cível de Brasília, determinou que a Meta retire do ar conteúdos que associam o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), à facção criminosa Comando Vermelho. A decisão foi assinada na segunda-feira (06) e atende a um pedido feito pela defesa do parlamentar, que contestou a veracidade das publicações divulgadas nas redes sociais.
Ao analisar o caso, o magistrado concedeu uma tutela de urgência e considerou os argumentos apresentados por Flávio, que afirmou que o conteúdo divulgado é falso e não possui qualquer respaldo em investigações ou procedimentos oficiais. Segundo o senador, a permanência das postagens na internet causa prejuízos contínuos à sua honra e à sua imagem pública, especialmente por se tratar de uma acusação grave.
“Defiro parcialmente a tutela de urgência para determinar a intimação do Facebook para que, no prazo de 48 horas, promova a imediata remoção da publicação identificada indicada na petição inicial; sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada a 30 dias”, escreveu o magistrado.
As publicações citadas na ação foram feitas por ao menos quatro perfis diferentes e afirmavam que “Flávio Bolorasno não tem envolvimento só com a milícia. Ele também tem envolvimento com o Comando Vermelho”. A decisão judicial também estabelece que essas páginas não poderão voltar a divulgar o mesmo conteúdo.
Além da retirada imediata, o juiz fixou uma penalidade mais severa em caso de reincidência. Caso as contas voltem a publicar mensagens semelhantes, poderão ser multadas em R$ 20 mil. A medida busca evitar a circulação repetida das mesmas acusações e conter a disseminação de informações consideradas irregulares pela Justiça.
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