Wellington Dias libera licitações presenciais para obras públicas

O governador Wellington Dias autorizou a realização de processos licitatórios presenciais que tenham como objetivo a contratação de serviços de engenheira para obras públicas, atividade que foi liberada recentemente, com o Pacto pela Retomada Organizada – PRO Piauí, criado para liberar gradualmente os setores da economia, que estão parados por conta da pandemia de coronavírus (covid-19).

A liberação das sessões presenciais de licitação se deu por meio do Decreto Nº 19.034/2020, publicado no Diário Oficial do Piauí nesta quarta-feira (17) com a assinatura do chefe do executivo estadual, que alterou o Decreto Nº 18.902/2020, colocando como serviços essenciais as atividades de obras públicas.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias

“Os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual poderão realizar processos licitatórios presenciais que tenham como objeto a contratação de obra ou serviço de engenharia”, diz um trecho do texto.

As sessões públicas de licitação deverão ocorrer sem restrições quanto ao número máximo de participantes, sendo obrigatória a adoção das medidas sanitárias necessárias, independentemente da quantidade de pessoas que venham a participar.

“Nenhum órgão ou entidade da Administração Pública estadual poderá licitar, contratar ou executar obra pública sem a observância das medidas sanitárias expedidas pela Secretaria de Saúde”, finaliza o decreto.

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